Plano de saúde vai cobrir tratamento para dependência química

clínica conveniada que ofereça tratamento médico especializado, com plena cobertura, sob pena de multa diária de R$ 500

Relação de consumo decorrente de relação de emprego pode ser julgada pela JT, decide Câmara do TRT

recibo original da transação de um carro, sob pena de multa diária de R$ 500 reais

MP obtém liminar para proteção de área de preservação permanente em Caraguatatuba

área de preservação permanente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão

atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal

Para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação do inimputável em prática criminosa, na companhia de maior de 18 anos

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Mantida condenação de usuário por tráfico

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Indenização de R$207 mil por morte

Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento

R$250.000, contudo a comissão recebida foi no valor de R$500, o que, segundo ele, não condizia com um pagamento justo pelo trabalho realizado.

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu

TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil